Última atualização: 21 de outubro de 2026
1. Quem somos e a quem se aplica
O BandaHub é uma plataforma de gestão para bandas filarmónicas e escolas de música, na web (bandahub.pt) e na app para telemóvel. É disponibilizado pela EMPTYTROUBLES - Sistemas de Informação Lda., NIPC 516307819, com sede em Z. Industrial de Albergaria-a-Velha, Arruamento D, Lote 28, 3850-184 Albergaria-a-Velha («EMPTYTROUBLES», «nós»).
Tratamos dados pessoais em duas qualidades diferentes:
- Como responsáveis pelo tratamento, pelos dados da sua conta BandaHub (registo, entrada, segurança e suporte), pelo site bandahub.pt e pelas mensagens que enviamos sobre a plataforma.
- Como subcontratantes das associações, pelos dados que cada associação regista na plataforma: músicos, sócios, alunos, encarregados de educação, professores, contratados e as respetivas presenças, quotas, pagamentos, mensagens e ficheiros. Para estes dados, a responsável pelo tratamento é a associação, que decide que dados regista e para quê. Tratamo-los só para prestar o serviço, nos termos do acordo de tratamento de dados incluído nos Termos e condições.
Se a sua pergunta for sobre os dados que uma associação tem sobre si (por exemplo, a sua ficha de músico ou de sócio), dirija-se à direção dessa associação. Se nos escrever, encaminhamos o pedido e ajudamos a associação a responder.
2. Que dados tratamos
A sua conta. O nome, o email, o telemóvel (se o indicar), a palavra-passe (guardada só como resumo criptográfico, nunca em texto), a fotografia de perfil (se a puser), as associações e os perfis a que tem acesso, as preferências de avisos e a data, o endereço IP e a origem do último acesso. Se entrar com o Google ou com a Apple, recebemos dessa conta só o nome, o email e um identificador, para a ligar à sua conta BandaHub; não recebemos a palavra-passe nem outros dados. Com a Apple, o email pode ser um endereço de reencaminhamento da Apple.
Os seus dispositivos. Na app, um identificador da sessão de cada telemóvel e o identificador para receber avisos (dado pela Google ou pela Apple). No browser, a subscrição de avisos, se a ativar.
O que as associações registam (como subcontratantes). Conforme o que cada associação usa:
- identificação e contactos: nome, email, telemóvel, morada, data de nascimento, NIF, fotografia e campos que a própria associação cria;
- a vida na banda: naipe e instrumento, convocatórias, respostas, presenças, assiduidade, empréstimos de instrumentos e fardas, repartos, cargos nos órgãos sociais;
- sócios e finanças: quotas, recibos, pagamentos, donativos (com o NIF e a morada do doador para o recibo e para a declaração Modelo 25) e comprovativos de pagamento;
- a escola de música: matrículas, horários, sumários, faltas, avaliações, mensalidades, encarregados de educação e, para os professores, o NIF, o IBAN e o valor das aulas;
- comunicação: mensagens, avisos e o mural da banda.
Algumas associações podem registar observações médicas de alunos (por exemplo, uma alergia). São dados de saúde, de categoria especial: a associação só os deve registar quando forem necessários e com o consentimento explícito do aluno ou do encarregado de educação.
A localização, no registo de presença. Se a associação usar o registo de presença pela localização, o telemóvel envia a posição no momento em que carrega no botão, só para confirmar que está perto do local. Não guardamos a posição: fica só o registo da presença.
Pagamentos online. Nos pagamentos por Multibanco ou MB WAY, tratamos a referência, o valor e, no MB WAY, o número de telemóvel indicado, que seguem para a ifthenpay. Não tratamos dados de cartões bancários.
O site e os sites das bandas. Os dados técnicos necessários para mostrar as páginas e, só se aceitar, as estatísticas de visitas (ver «Cookies»). Os dados que escrever nos formulários de contacto, de pedido de ajuda, de inscrição ou de adesão a uma banda.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (RGPD, art. 6.º) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta e dar-lhe acesso às associações a que pertence | Execução do contrato (os Termos) |
| Prestar o serviço às associações: guardar, mostrar e tratar os dados que registam | Execução do contrato com a associação; o fundamento perante as pessoas é o da associação |
| Enviar emails e avisos do serviço (convites, convocatórias, recibos, recuperação da palavra-passe) | Execução do contrato |
| Proteger a plataforma: limites de tentativas, registo do último acesso, proteção contra robôs e deteção de abusos e erros | Interesse legítimo na segurança do serviço |
| Responder a pedidos de ajuda e de contacto | Execução do contrato ou diligências a seu pedido |
| Estatísticas de visitas do site e dos sites das bandas | Consentimento, que pode retirar a qualquer momento |
| Cumprir obrigações legais e responder a pedidos das autoridades | Obrigação jurídica |
Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ninguém.
4. Menores
Muitos alunos das escolas de música são menores. Os alunos entram na app com o convite da escola, e o encarregado de educação tem acesso aos dados do seu educando (horários, faltas, avaliações e mensalidades).
A associação é responsável por recolher a autorização dos encarregados de educação para o tratamento dos dados dos menores, sempre que seja necessária. Os menores de 13 anos só devem usar a app com o acompanhamento do encarregado de educação.
5. Com quem partilhamos os dados
Na plataforma, os dados de cada associação só são vistos por quem a associação autoriza, e cada pessoa vê só o que lhe diz respeito. A EMPTYTROUBLES só lhes acede quando é necessário para prestar o serviço, nos termos do acordo de tratamento de dados.
Para prestar o serviço, recorremos a estes subcontratantes:
| Para quê | Quem | Onde |
|---|---|---|
| Alojamento da plataforma, da base de dados, do email e do registo de erros | Servidores próprios da EMPTYTROUBLES | Portugal |
| Armazenamento de ficheiros (fotografias, partituras, comprovativos, capas) | Akamai (Linode Object Storage) | Madrid, Espanha (UE) |
| Avisos no telemóvel Android | Google (Firebase Cloud Messaging) | UE e EUA |
| Avisos no iPhone | Apple (Apple Push Notification service) | UE e EUA |
| Pagamentos por Multibanco e MB WAY, quando a associação os liga | ifthenpay | Portugal |
| Proteção dos formulários contra robôs | Cloudflare (Turnstile) | UE e EUA |
| Estatísticas de visitas do site e dos sites das bandas, só com consentimento | Google (Analytics) | UE e EUA |
| Pesquisa de moradas e mapas | OpenStreetMap (Nominatim e mosaicos) e komoot (Photon) | UE |
| Importação de dados, quando a associação a pede | Glissandoo | UE |
Os sites das bandas podem mostrar conteúdos de outros serviços que a banda escolhe incorporar (por exemplo, vídeos do YouTube ou música do Spotify). Esses serviços regem-se pelas suas próprias políticas. A app é descarregada pela App Store e pelo Google Play, que tratam os dados nos seus termos.
Só comunicamos dados às autoridades quando a lei o obriga.
6. Transferências para fora da União Europeia
Os servidores do BandaHub ficam em Portugal e os ficheiros em Madrid, na União Europeia. A Google, a Apple e a Cloudflare podem tratar dados nos Estados Unidos (no caso dos avisos, só o identificador do dispositivo e o texto do aviso). Essas transferências fazem-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
- A conta: enquanto existir. Pode pedir que a apaguemos a qualquer momento, na app (Eu › Apagar a conta) ou por email (ver como apagar a conta). Apagamos em até 30 dias a conta de acesso, a fotografia de perfil, as preferências e os registos dos telemóveis. As fichas, presenças, quotas e recibos são da associação e ficam com ela; os recibos e documentos fiscais guardam-se pelo prazo legal.
- Os dados das associações: enquanto a associação usar o BandaHub, pelo tempo que a associação decidir. Se a associação sair, entregamos-lhe os dados num ficheiro e eliminamos a associação em dois passos: primeiro fica suspensa, depois é apagada na data marcada.
- As sessões da app: terminam ao sair, ao mudar a palavra-passe ou ao fim de 180 dias sem uso.
- Os convites: valem 14 dias.
- O registo do último acesso: guarda-se só o mais recente, que substitui o anterior.
- Os limites de tentativas: o endereço IP fica guardado só durante a janela de cada limite (minutos ou horas).
- As cópias de segurança: os dados apagados podem manter-se nas cópias de segurança até estas serem substituídas, no seu ciclo normal.
8. Segurança
- Cada associação vê só os seus dados: a associação e o perfil de quem acede são confirmados em cada pedido.
- As palavras-passe e os identificadores de sessão guardam-se só como resumo criptográfico.
- Os ficheiros ficam num armazenamento privado, numa pasta por associação, e só se abrem por links temporários, depois de confirmada a permissão.
- As ligações são cifradas (HTTPS), e as entradas na conta têm limites de tentativas.
9. Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.
Para os dados da sua conta, escreva para geral@empty.pt. Para os dados que uma associação tem sobre si, dirija-se à associação. Respondemos no prazo de um mês, e podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Também pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
11. Alterações a esta política
Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos na plataforma ou por email antes de a mudança entrar em vigor. A data da versão em vigor está no topo desta página.
12. Contactos
EMPTYTROUBLES - Sistemas de Informação Lda., Z. Industrial de Albergaria-a-Velha, Arruamento D, Lote 28, 3850-184 Albergaria-a-Velha. Email: geral@empty.pt. Telefone: +351 234 035 161 (chamada para a rede fixa nacional).